Resultado da busca por: Anais
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Os dramas novelescos da execução e o efeito Keneth Smith
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O reconhecimento das famílias simultâneas na percepção de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e o afastamento da boa-fé como pressuposto para seu reconhecimento jurídico
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A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio
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O que é um trabalho científico acadêmico?
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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Passos para a construção de uma tese de doutorado
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A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO ACERCA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PARA ALÉM DA VIOLÊNCIA FÍSICA
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O pânico moral cisnormativo contra “pessoas que menstruam”
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O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS ARTICULAÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL
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O STF E A PRISÃO DOMICILIAR - UMA CRONOLOGIA
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Sistema Prisional Brasileiro: Realidades e Perspectivas
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Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas, vol. II - EBOOK
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OS EFEITOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O VALOR DO AFETO NAS FAMÍLIAS
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REFORMA SINDICAL E A PEC 196: NA CONTRAMÃO DAS REGRAS DA OIT
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TUTELA JURISDICIONAL DO ESTADO DIANTE DE PROGRAMA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ
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A Linguagem do Direito Penal, de Paulo César Busato
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CRIME SEM LEI?
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UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O USO DE PROVAS SOBRENATURAIS NA ÁFRICA: SASSYWOOD, A ORDÁLIA NA LIBÉRIA ATUAL
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Sobre a criminalização da homofobia e transfobia: uma crítica da crítica
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Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL em Campina Grande no ano de 2017: um marco e um legado
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Por falar em colarinho-branco
